Até o final de abril, a Argentina arrecadou 223 bilhões de pesos com a Contribuição Solidária e Extraordinária para Mitigar os Efeitos da Pandemia, o nome oficial do chamado “imposto sobre as grandes fortunas”.
A informação foi divulgada neste domingo pelo site El Destape Web, um dos principais portais de notícias do país, que teve acesso a um relatório da AFIP, o órgão arrecadador argentino, equivalente à Receita Federal no Brasil.
Os números ainda devem aumentar. De acordo com a matéria do El Destape, contribuíram até o momento cerca de 10 mil indivíduos, o que corresponde a 80% do universo potencial de 12 mil pessoas que deverão ser taxadas pelo “Imposto Forbes”.
O valor é equivalente – na cotação atual – a 2,38 bilhões de dólares ou a 12,95 bilhões de reais. Além disso, o montante representa 0,62% do PIB da Argentina em 2020. Seria como se o Brasil arrecadasse 47,1 bilhões de reais com um imposto sobre as maiores fortunas – existem pelo menos 44 projetos tramitando no Congresso Nacional sobre o tema, todos parados.
Tevez se recusa a pagar
O jogador de futebol Carlos Tevez, atualmente no Boca Juniors, entrou com uma ação na Justiça para evitar pagar a contribuição, que vai alcançar 0,03% dos 45 milhões de habitantes da Argentina. O atleta, que é amigo muito próximo ao ex-presidente Maurício Macri, argumentou na petição que o imposto é “confiscatório”.
“Carlitos” completa 37 anos em junho e cultiva a imagem de ser um “jogador do povo”. Seu salário atual no Boca é de 1,5 milhão de dólares por temporada e o clube, que tem Juan Roman Riquelme como um dos principais diretores, quer renovar o contrato de Tevez por mais um ano.
Segundo o projeto aprovado pelo Congresso em 2020, deverão pagar a contribuição extraordinária todas as pessoas físicas com patrimônio individual superior a 200 milhões de pesos, que corresponde a pouco mais de 2,1 milhões de dólares.
Destinação
De acordo com a lei aprovada pelo Congresso, de tudo que for arrecadado com a contribuição, 20% será destinado diretamente para o combate à pandemia do Covid-19: compra de vacinas, insumos e materiais hospitalares, equipamentos de proteção individual etc.
Outros 20% serão usados para o apoio às micro, pequenas e médias empresas (PYMEs na sigla usada na Argentina), para garantir empregos e salários de trabalhadores desse setor. Mais uma parcela de 20% vai financiar o programa de bolsas “Progredir”, do Ministério da Educação, funcionando como um impulso à educação e à ciência e tecnologia.
Projetos de urbanização e melhoria da infraestrutura das favelas (“villas”) e bairros populares nas grandes cidades, que sofreram ainda mais com a pandemia do coronavírus, receberão 15% da contribuição solidária.
Por fim, 25% do que for arrecadado será investido na produção de gás natural, item fundamental para a economia da Argentina.
Assista também ao vídeo sobre esse tema:
Rogério Tomaz Jr.
