O governo argentino está apoiando uma proposta de um grupo de deputados para criar um imposto extraordinário que taxaria as maiores fortunas do país e teria os recursos direcionados para fortalecer o combate ao coronavírus.
O projeto de lei está em fase final de elaboração final, mas o presidente da Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, Carlos Heller, do bloco governista Frente de Todos, já antecipou alguns detalhes do texto, que deverá ser deliberado tão logo o Congresso defina como irão ocorrer as sessões virtuais, em razão da pandemia.
Outro parlamentar que impulsionou esse debate foi Máximo Kirchner, líder do bloco Frente de Todos e filho da vice-presidenta Cristina Kirchner, que acumula a presidência do Senado.
Nas redes e em parte da imprensa, estão chamando a nova contribuição de “Imposto Forbes”.
Confira alguns pontos já revelados sobre o projeto que vai criar o imposto:
- Serão taxadas fortunas declaradas de pessoas físicas a partir de US$ 3 milhões, sem contar patrimônios empresariais;
- Com esse piso, o número de contribuintes ficará em torno de 12 mil pessoas (0,03% da população), segundo dados da AFIP, a receita federal argentina;
- O imposto será cobrado uma única vez e terá várias alíquotas, de acordo com a faixa patrimonial;
- Estima-se que o imposto poderá gerar uma receita entre 3 e 4 bilhões de dólares e todos os recursos arrecadados serão empregados no combate ao coronavírus.
O presidente Alberto Fernández disse que, no momento, não está preocupado com o déficit fiscal que a pandemia irá causar, mas declarou também que o Estado precisará de mais recursos para mitigar o impacto econômico da crise sanitária.
O mandatário não se manifestou diretamente sobre o imposto sobre grandes fortunas, mas disse que espera receber ideias do Parlamento, além de ter sugerido que os mais ricos contribuam com a sociedade. “Em fevereiro, quando estive com [Angela] Merkel, a pergunta que ela me fez quando terminou o nosso jantar foi: ‘Nunca entendi porque na Argentina os ricos não pagam mais impostos!’. Bem, talvez neste momento os que mais têm pudessem apoiar um pouco mais o resto dos argentinos”, comentou Fernández numa entrevista [assista abaixo].
O site El Destape fez um vídeo bem didático sobre o debate em torno do polêmico projeto, que surgiu como resposta às propostas da direita argentina de reduzir os salários de políticos e funcionários públicos. Assista, com legendas em português:
