Após 38 dias de protestos diários, na maior onda de manifestações políticas do século XXI no Panamá, a Suprema Corte do país declarou inconstitucional uma lei editada pelo presidente Laurentino Cortizo, em outubro passado, para beneficiar a mineradora canadense First Quantum Minerals. A repressão policial aos protestos deixou um saldo de cinco mortos* e várias pessoas com perda de visão, informou a Defensoria do Povo à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
“Decidimos por unanimidade declarar inconstitucional toda a Lei 406 de 20 de outubro de 2023. O que precede significa que a referida lei está excluída do sistema regulatório que rege o país”, declarou a presidenta do tribunal, María Eugenia López.
A população foi às ruas porque a lei renovava a autorização para exploração a céu aberto da maior mina de cobre do país, o que causaria fortes impactos socioambientais, como prejuízo à agricultura e à pesca, contaminação de lençóis freáticos, destruição de nascentes de rios, entre outros problemas sérios de um país que nasceu como um enclave e ainda hoje luta para se libertar dessa condição.
Os protestos paralisaram o país, mobilizaram desde pescadores e caminhoneiros até professores e estudantes, e incluíram ações para bloquear a passagem de navios pelo canal, como mostra o vídeo abaixo.
Após a decisão da Suprema Corte, a população saiu às ruas novamente. Desta vez, porém, para comemorar. “O impacto do martelo no estrado ecoou em todos os cantos do Panamá e, sem esquecer o sangue derramado, a comemoração conquistou as ruas. O ouro panamenho é verde e não se vende, se defende”, escreveu o jornalista argentino Emilio Mendoza, em texto reproduzido pela Revista Sudestada que inclui vídeo com a celebração da vitória.
Exemplo
Transformado em nação independente da Colômbia a partir de um impulso imperialista dos Estados Unidos, no início do século passado, o Panamá do século XXI está dando um exemplo ao mundo de consciência socioambiental. Resta acompanhar o caso e porque certamente a mineradora canadense vai tentar reverter a derrota. A população panamenha estará atenta, com toda certeza.
Oxalá esses ventos cheguem ao Brasil!
*Dois homens foram mortos a tiros por um cidadão estadunidense durante um bloqueio de estrada. Aqui o vídeo (imagens fortes) que mostra o episódio.
Rogério Tomaz Jr.
